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Juri Descomplica
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Artigo ·
há 7 meses
Saiba mais sobre as principais mudanças nas leis trabalhistas em 2022 e veja quais medidas provisórias irão se manter!
Você já sabe quais são as leis trabalhistas vigentes em 2022? Os profissionais de Recursos Humanos precisam ficar atentos a qualquer mudança que ocorra na legislação a fim de adequar a organização às...
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Artigo ·
há 7 meses
Como recorrer uma multa de trânsito?
Se você receber uma multa com a qual não concorda – ou julga que a recebeu a autuação em circunstâncias atípicas, como durante a pandemia, é possível entrar com recursos para que seu caso seja...
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Artigo ·
há 7 meses
Fim do seguro-desemprego e da multa de 40% do FGTS
Um dos memes mais famosos da internet é o que usa a capa do primeiro disco de Chico Buarque para retratar a diferença entre expectativa e realidade. Isso porque na obra, o artista aparece em uma das...
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Artigo ·
há 7 meses
Saiba quais são os direitos do devedor
Para cobrar uma dívida, o credor não pode utilizar meios que causem vergonha ao devedor. As práticas abusivas podem, e devem, ser denunciadas. Saiba mais sobre o tema. O credor tem todo o direito de...
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Artigo ·
há 7 meses
Empresa não pode efetuar cobrança de dívida prescrita
A 14ª Vara Cível Central da Capital declarou a inexigibilidade de dívida de mais de cinco anos que nunca foi cobrada pelo cedente. Como o nome da autora não foi negativado em órgãos de proteção ao...
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Notícia ·
há 7 meses
Sancionado marco legal para quem gera a própria energia Fonte
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia ( Lei 14.300/2022 ). Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria...
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Notícia ·
há 7 meses
Revisão do FGTS vai liberar R$ 10 mil para cada trabalhador em 2022?
A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi muito discutida pelos trabalhadores e profissionais ligados à área trabalhista, tendo em vista o julgamento marcado para decisão final...
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Notícia ·
há 7 meses
Revisão do FGTS segue aberta para trabalhadores em 2022
A revisão do FGTS não foi definida no ano passado e o judiciário, incluindo o STF, ainda está em recesso. Com isso, os trabalhadores que ainda não entraram com o pedido de revisão do FGTS ganham um...
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Artigo ·
há 8 meses
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou a OI SA pela cobrança de serviço não contratado pelo consumidor. A companhia telefônica terá ainda que devolver em dobro os valores...
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Artigo ·
há 8 meses
Pandemia é principal causa de violações de direitos humanos no Brasil, diz relator da CIDH
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), recebeu nesta segunda-feira (25/10) uma denúncia sobre violações ocorridas durante a pandemia...
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