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Juri Descomplica
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Notícias (207)
Juri Descomplica
Artigo ·
há 6 dias
Como criar o seu modelo de petição inicial. Dicas rápidas.
Artigo publicado originalmente no blog Peticiona Mais 1- Endereçamento e qualificação das partes A petição precisa ser corretamente endereçada ao juízo competente, qualificar as partes de maneira...
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Artigo ·
há 12 dias
Juíza reconhece legalidade de palestras de Lula e libera bens bloqueados
Após cinco anos de investigação pela operação Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR, reconheceu a legalidade de palestras do ex-presidente Lula. Decisão foi proferida...
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Artigo ·
há 13 dias
Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas!
Publicado originalmente no blog JOTA Petições iniciais devem ser simples, objetivas e, dentro do possível, curtas para que o juiz não perca a atenção durante a leitura. As iniciais também devem...
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Notícia ·
há 15 dias
Empresa que não tinha obrigação de emitir nota na importação de aeronave consegue anular multa
O juiz de Direito Daniel Ovalle da Silva Souza, da vara das Execuções Fiscais Estaduais de SP, anulou certidão de dívida ativa de uma empresa que deixou de emitir nota fiscal de uma aeronave...
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Artigo ·
há 16 dias
O advogado e sua ferramenta de trabalho: a escrita
Artigo publicado originalmente por Wellington Daniel da Silva “Quem escreve um livro cria um castelo, quem o lê mora nele.” A frase acima foi escrita por um grande e conhecido escritor brasileiro –...
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Artigo ·
há 20 dias
Petição Inicial: Onde tudo começa
Publicado originalmente no site do TJDFT O Código de Processo Civil , em vários artigos determina as regras e requisitos para que a petição inicial seja válida e possa levar o processo adiante. Além...
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Juri Descomplica
Notícia ·
há 23 dias
STF autoriza extradição de proprietário da Telexfree
Por unanimidade, a 2ª turma do STF autorizou a extradição do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, um dos proprietários da empresa TelexFree, formulada pelo governo dos EUA. Decisão se deu...
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Notícia ·
mês passado
STJ: Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do STJ poderão apresentar requerimento ao presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão...
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Artigo ·
mês passado
Decisão: Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a diferença para mais entre o volume de combustível que entra na distribuidora e o que sai nas suas operações de venda – decorrente...
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Juri Descomplica
Notícia ·
mês passado
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping...
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