“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia
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Mais de 600 nomes do Direito pátrio assinam manifesto intitulado “Basta!”, lançado neste domingo, 31, contra atos do presidente Jair Bolsonaro. Os signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente”.
“Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição. O país é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República.”
Na última semana, várias foram as manifestações de apoio ao Poder Judiciário e ao STF, em particular, após polêmicas declarações do presidente da República.
Ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo, advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, FlávioYarshell, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Pedro Gordilho, Sebastião Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são alguns dos nomes que assinam o manifesto.
“Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!”
- Confira o manifesto na íntegra.
fonte: Migalhas
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23 Comentários
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O Judiciário através do STF não tem legitimidade e muito menos amparo constitucional para interferir em outro Poder.
A pior ditadura é a do Judiciário... continuar lendo
Sistema de freios e contrapesos. Já ouviu falar? Leia um pouco mais e se informe melhor antes de vir repetir frases feitas como "ditadura do judiciário" que beiram a infantilidade. continuar lendo
Sério! Fala esquerdista magoado... continuar lendo
Harmonia e Independência entre os Poderes, sabe o significado disso, advogado trabalhista? continuar lendo
Bem a cara de "donos da verdade" como você. Ficam todos nervosinhos quando contrariados. "Uau! Estou sofrendo com a" Ditadura do Judiciário "". Força, guerreiro! kkkkkkk
Você mesmo se contradiz em sua resposta ao mencionar "independência".
Babaquinha. continuar lendo
Lamentável seu comentário seu babaca comunista , Chora comuna! Seu líder Lula condenado e presidiário vai voltar para a cadeia... continuar lendo
Acho válida a crítica, mas ao mesmo tempo tendenciosa, uma vez que se calam perante as abominações vindas há tempos do STF. Quer dizer que o presidente afronta a Constituição, mas o STF não? continuar lendo
Exatamente. Estamos vendo o Princípio da Independência e Harmonia sendo feridos de morte pelos chefes do Congresso e STF. Creio que os amigos advogados em sua maioria não se pronunciam por medo, afinal, quem está dando as cartas é o Judiciário, há muito sendo um ferrenho Ativista Judicial, Legislando, mudando letra da lei para ampliar ou dar outro sentido totalmente diverso do anunciado pelo legislador e agora querendo escolher quem o Presidente pode ou não nomear para ser Ministro ou Secretário, tudo base em princípios ou regras constitucionais dúbios e subjetivos. continuar lendo
Esta narrativa de colocar o Presidente da República de "agredir os Poderes Constitucionais" é tão absurda que chega a ser enfadonha.
É estranho que os juristas assinantes do manifestos, não apontaram uma suposta agressão aos Poderes Constitucionais quando há um processo ilegal iniciado no Excelso Pretório (processo das "fake news"). Também não é dito "basta" a alguns governadores e prefeitos que usaram de medidas de quarentena bastante discutíveis do ponto de vista constituicionais.
No manifesto afirma-se que "A Constituição Federal diz expressamente que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais (artigo 85, incisos II e VII)." Neste sentido, como o livre exercício destes Poderes estão sendo restringidos? Afinal, falar, criticar, usar da liberdade de expressão não é restringir.
Não está presente no manifesto, por exemplo, uma chamada de atenção a alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal para cumprirem os artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979.
Enfim, a Constituição é maior que o Presidente da República, maior que os Ministros do STF, maior que Senadores e Deputador. continuar lendo
Ufa! alguém lúcido por aqui. Parabéns pelo comentário. Sensato e sem polarização. O STF está a deixar de fazer o seu trabalho e virou fiscal de MP do Presidente, agora são contra a população mesmo que queira, tomar os remédios que muitos dos políticos tomaram para combater o vírus chinês. Lamentável!, tudo por Dinheiro e Poder. Em meu estado onde já usamos a cloroquina para malária, temos uma das menores taxas de óbito, agora os médicos estão mais informados e um protocolo do uso desta medicação associada com outras estão sendo realizadas com sucesso, mas, o STF diz que tem de proibir e seguir a OMS. Alguém aqui já atendido em Hospital ou médico da OMS?, Eu não. Não sei nem onde vivem, o que fazem e qual o sentido ou razão de existirem, pois sempre tem epidemias e eles não fazem nada. continuar lendo
Acredito que estes juristas são mais infame do que patriotas, são uns canalhas esquerdistas, os lesa pátria, uns terroristas irresponsáveis iguais os comunistas ministros do STF continuar lendo