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19 de Agosto de 2019

Após adiamento, Segunda Turma do STF decide julgar nesta terça dois pedidos de liberdade de Lula

Juri Descomplica, Bacharel em Direito
Publicado por Juri Descomplica
há 2 meses

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista.

O julgamento estava agendado para ser retomado nesta terça, porém, havia sido adiado nesta segunda-feira (24) depois que o ministro Gilmar Mendes pediu a retirada de um dos pedidos de liberdade de pauta.

No entanto, no início da sessão desta terça-feira, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, pediu a palavra e, da tribuna do colegiado, solicitou prioridade no julgamento do habeas corpus argumentando que Lula está preso há mais de 400 dias. "Estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado", ponderou o criminalista.

Os ministros da Segunda Turma vão analisar dois habeas corpus nesta terça-feira:

  • um no qual os advogados do ex-presidente questionam a atuação do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STF), ministro Felix Fischer
  • outro em que é apontada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado

Entenda os questionamento da defesa

No ano passado, o ministro Felix Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual. A defesa de Lula, então, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ. Depois, a Turma acabou julgando o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão. Nesse pedido, ainda não houve voto dos ministros.

Outro pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questiona a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP). À época, Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O pedido de liberdade que está na fila da Segunda Turma foi apresentado pela defesa de Lula em 2018. O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído.

Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.

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