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25 de Abril de 2024

Ainda sem data definida anúncio de novas regras no FGTS

Entre as novas medidas do governo está ampliar as possibilidades do saque

Publicado por Juri Descomplica
há 5 anos

O governo estuda mudanças nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para elevar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores e ainda flexibilizar as formas de acesso aos recursos pelos trabalhadores. Duas fontes do governo disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que, entre as medidas em análise, está, inclusive, ampliar as possibilidades de saques.

Os estudos ainda são incipientes e, a princípio, nada deve ser feito de imediato. “É uma medida de médio prazo. Não temos pressa e queremos dialogar com o Congresso. Não podemos perder a oportunidade de bem desenhar o fundo”, afirmou ao Estado, na noite de ontem, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele nega que haja intenção de liberar recursos do fundo. “Não há nada sobre isso na minha mesa.”

O governo estuda mudanças nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para elevar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores e ainda flexibilizar as formas de acesso aos recursos pelos trabalhadores. Duas fontes do governo disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que, entre as medidas em análise, está, inclusive, ampliar as possibilidades de saques.

Os estudos ainda são incipientes e, a princípio, nada deve ser feito de imediato. “É uma medida de médio prazo. Não temos pressa e queremos dialogar com o Congresso. Não podemos perder a oportunidade de bem desenhar o fundo”, afirmou ao Estado, na noite de ontem, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele nega que haja intenção de liberar recursos do fundo. “Não há nada sobre isso na minha mesa.”

O governo estuda mudanças nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para elevar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores e ainda flexibilizar as formas de acesso aos recursos pelos trabalhadores. Duas fontes do governo disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que, entre as medidas em análise, está, inclusive, ampliar as possibilidades de saques.

Os estudos ainda são incipientes e, a princípio, nada deve ser feito de imediato. “É uma medida de médio prazo. Não temos pressa e queremos dialogar com o Congresso. Não podemos perder a oportunidade de bem desenhar o fundo”, afirmou ao Estado, na noite de ontem, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele nega que haja intenção de liberar recursos do fundo. “Não há nada sobre isso na minha mesa.”

Saiba quem tem direito da revisão do saldo do FGTS em 2019

Ex-secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do extinto Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari disse que qualquer medida para animar a economia será bem-vinda. Os R$ 44 bilhões liberados contribuíram com 0,7 ponto porcentual no PIB daquele ano, que cresceu 1,1%.

Ele destacou que as contas inativas liberadas para saque tinham como limite dezembro de 2015. Se o governo estendesse o saque para as contas inativas até dezembro de 2018, seria possível liberar algo em torno de R$ 15 bilhões na economia, segundo cálculos de Ferrari.

Atualmente, o uso de recursos do FGTS é limitado à compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa. Contas que permanecem sem depósitos por três anos e pessoas com algumas doenças, como câncer, também têm direito a sacar o dinheiro.

O governo avalia também liberar novamente o saque das contas do PIS/Pasep. Segundo Waldery Rodrigues, isso colocaria cerca de R$ 22 bilhões na economia. A exemplo da gestão anterior, o governo Jair Bolsonaro pretende liberar os saques para todas as idades. Tem direito ao PIS/Pasep trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988.

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